Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação de cada país.
No Brasil, é proibido para menores de dezesseis anos, mas se for noturno, perigoso ou insalubre, a proibição se estende aos dezoito anos.
Na condição de aprendiz, a lei permite o trabalho protegido a partir de quatorze anos.
Entre as causas do trabalho infantil estão a desigualdade social, o racismo estrutural e questões culturais.
Como consequência, a violação expõe as crianças a violências físicas, psicológicas e sexuais, além de prejudicar a aprendizagem e causar evasão escolar, perpetuando a reprodução do ciclo da pobreza nas famílias.
Quer saber mais sobre o trabalho infantil?
No livro Meninos Malabares – Retratos do trabalho infantil no Brasil, de Bruna Ribeiro e Thiago Queiroz Luciano, você encontrará relatos sobre trabalho infantil na praia, na feira, no cemitério, na lanchonete, no Carnaval, além da mendicância durante a crise causada pela pandemia de Covid-19, seguida de uma verdadeira pandemia da fome.
Nas últimas páginas, você encontrará números, dados e contextualizações que podem contribuir para uma reflexão mais aprofundada sobre o assunto, com perspectiva histórica, jurídica, cultural e social.
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